A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), a Secretaria da Receita Federal e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação assinaram ontem um acordo que garantirá o incremento do uso da certificação digital no Brasil. As instituições financeiras poderão utilizar o padrão governamental de criptografia através dos cartões e-CPF e e-CNPJ nas transações bancárias e futuramente nas comerciais. Além dos serviços, os clientes poderão fazer o acompanhamento da análise do fisco na sua declaração do Imposto de Renda.

Os correntistas de bancos privados poderão adquirir a um custo que deverá ser inferior a R$ 50 - valor hoje estimado pelo Banco do Brasil - um cartão com chip, no qual estará embutido o número do CPF. O cliente também terá uma senha particular criptografada dentro dos padrões da Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira, que seria a sua assinatura digital.

De acordo com o presidente da Febraban, Márcio Cypriano, em breve os bancos poderão substituir os atuais cartões de internet banking pelo e-CPF ou e-CNPJ (caso das empresas) para garantir a assinatura de contratos de financiamento, bem como transações comerciais. Com a expansão do uso do e-CPF e do e-CNPJ pela rede bancária, os contribuintes poderão obter as informações de que necessitam junto ao Fisco.

Fonte: Jornal do Brasil (31/01/2005)