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26/08/2010
Varredura em todos os registros
Cartórios de imóveis seguirão orientação do CNJ e passarão um pente-fino em documentos para identificar as propriedades que estão nas mãos de forasteiros
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24/08/2010
Casamento - Porque ele continua a valer a pena
A instituição mais antiga da história da sociedade é " também a que mais se transformou nas últimas décadas. Encarada com clareza, porém, ela pode ser uma imensa fonte de satisfação e felicidade
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24/08/2010
Saiba como abrir uma empresa no Brasil
Tempo gasto e valores cobrados estão ligados à burocracia que faz-se necessária Publicidade
Assim como o seguro, já morreu de velho dizer que para abrir uma empresa no Brasil é muito caro e demorado. O tempo e o valor para que uma pessoa jurídica passe a existir oficialmente estão ligados à burocracia....
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18/08/2010
Divórcio direto causa dúvidas
Após um mês de vigência da nova lei do divórcio direto, a busca por informações praticamente dobrou nos cartórios da capital. Apesar da promessa de agilizar o fim do casamento, casais e advogados ainda têm dúvidas sobre prazos, guarda dos filhos e partilha de bens....
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13/08/2010
Cartórios poderão entregar lista de óbitos ao INSS pela internet
Os cartórios de registro civil poderão usar a internet para enviar todos os meses ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a relação de óbitos ocorridos no mês anterior. A iniciativa está prevista no Projeto de Lei 7342/10.....
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24/08/2010
Busca pelos pais não conhecidos
Procuram-se em Minas Gerais 336 mil pais que ainda não registraram seus filhos em idade escolar. A identificação deve ser apressada, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer, no prazo de quatro meses, saber da Justiça Mineira como anda essa busca. A missão foi dada pelo conselho para resolver um problema que afeta em todo o Brasil pelo menos 3,8 milhões de estudantes......
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24/08/2010
Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Foi publicado nesta segunda-feira (23/08) no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República.....
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03/08/2010
À espera das escrituras
Mais de cem mil moradores aguardam pelo registro de seus imóveis
A Região Administrativa XIV de São Sebastião existe há 17 anos.....
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26/07/2010
Livros Jurídicos
As quatro partes nas quais Ricardo M. Freire Soares dividiu o texto reúnem noções fundamentais, história e o paradigma hermenêutico emergente. Tópicos especiais na integração do direito e nas lacunas precedem o problema das antinomias, cláusulas gerais, máximas de experiências, entre outras....
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15/07/2010
Edital sai até setembro
Atenção, concurseiros que estão de olho na estabilidade financeira do serviço público! Os interessados nas sete mil vagas iniciais para tabelião de cartório vão ter que apressar os estudos. O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) informou à reportagem do Jornal de Brasília....
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15/07/2010
Emenda constitucional do divórcio não altera procedimento nos cartórios, diz Anoreg
BRASÍLIA - A Emenda Constitucional 66, que põe fim à exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio, não modifica a atuação dos cartórios em relação a esse serviço. A avaliação é da Associação dos Notários e Registradores (Anoreg)......
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13/07/2010
Fim da farra nos cartórios
Após irregularidades, CNJ declara aberta a titularidade de 5.561 repartições no país. Rendimentos de R$ 5 milhões mensais farão da seleção a mais concorrida da história
VICTOR MARTINS
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02/07/2010
Saiba quando é preciso pedir autorização de viagem
Férias é, geralmente, sinônimo de viagem. E para evitar aborrecimentos na hora de embarcar ou pegar a estrada é preciso ficar atento aos casos em que é necessária a autorização de viagem de menores. É bom lembrar que, em todas as situações, os viajantes devem portar documento de identificação....
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01/07/2010
Herdeira pode fazer procedimentos de inventário
A lei que permite separações, divórcios, inventários e partilhas em cartórios foi saudada como uma oportuna medida para agilizar esses processos, reduzindo a burocracia, os custos e, consequentemente, o tempo de duração. No entanto, tenho notado que ainda pairam muitas dúvidas por parte do público......
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30/06/2010
Divulgada relação de cartórios vagos
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) publicou o edital número 01/2010, da Divisão de Atendimento aos Órgãos Externos e de Provimento de Funções Delegadas, com a relação geral de vacâncias do Foro Extrajudicial, ocorridas entre 25 de novembro de 2008 e dez de junho de 2010....
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