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DESTAQUE

08/06/2015
ANOREG-BR convida todos os cartórios brasileiros a participar do PQTA 2015
O Prêmio de Qualidade Total ANOREG tem por objetivo premiar os serviços Notariais e de Registro de todo o país, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários...
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22/05/2015
Ministra Nancy Andrighi recomenda registro de óbito nos estabelecimentos de saúde
Na última quarta-feira, 06/05, a ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, recebeu o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, para ratificar sua recomendação sobre a emissão da certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde.....
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20/05/2015
Arpen-Brasil se reúne com ministro Toffoli para debater projeto do Registro Civil Nacional
Nesta segunda-feira (18.05), representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estiveram em Brasília (DF) para um encontro com o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião aconteceu para que os registradores conhecessem melhor o projeto Registro Civil Nacional do TSE e pudessem tranquilizar o resto da classe, e para que mostrassem ao ministro todo o trabalho que vem sendo executado no Registro Civil brasileiro.
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15/05/2015
Anoreg-BR abre inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2015
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) informa que já estão abertas as inscrições para o “Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2015”.
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15/05/2015
Anoreg-DF tem iniciativa inédita para transição de cartórios
Na última quinta-feira, 14 de maio, a diretoria da Anoreg-DF se reuniu com todos os interinos, responsáveis pelos cartórios que estão na lista do último concurso público do Distrito Federal. Nesta oportunidade, participaram também os concursandos....
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NOTÍCIAS

08/06/2015
Concurso de Cartórios TJRO: Resoluções homologam escolhas dos delegatários
Agora é oficial. Por meio de uma resolução a Corregedoria-Geral da Justiça publicou no último dia 28, os atos das delegações, ou seja: a escolha das serventias pelos delegatários do IV Concurso Público de Provas e Títulos de Delegações de Notas e Registro do Estado de Rondônia, feita mediante critérios de pontuação.

Os 36 novos cartorários (...)
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08/06/2015
Senador defende implantação do sistema nacional de identificação
O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) salientou a importância do sistema nacional de identificação, lembrando que a lei do Registro de Identidade Civil foi sancionada há 18 anos mas o sistema ainda não foi implantado. Ele lembrou que a ideia de unificação de documentos pessoais surgiu há mais de 23 anos com o trabalho da desembargadora paranaense Lídia M(...)
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02/06/2015
TJMG: Publicado provimento que altera dispositivos do Código de Normas que tratam de alienação fiduciária de imóveis
A Corregedoria Geral da Justiça de Minas Gerais publicou no Diário da Justiça eletrônico do estado o Provimento n° 299/15 que trata da alienação fiduciária de bens imóveis. O documento altera a redação do artigo 852 do Código de Normas dos Serviços Notariais e de Registro.

De acordo com a publicação os atos e contratos de alienação fiduciár(...)
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02/06/2015
Concurso Extrajudicial TJMG - Edital 01/2014: provas escritas e práticas
As provas escritas e práticas, para o concurso Extrajudicial - Edital 01/2014, serão realizadas nos seguintes dias:

- CRITÉRIO DE REMOÇÃO: dia 30/05/2015, das 13h às 17h, na Universidade Fumec, localizada na rua Cobre, 200, bairro Cruzeiro, Belo Horizonte/MG;

- CRITÉRIO DE PROVIMENTO: dia 31/05/2015, das 8 às 12h, na Universidade Fumec, (...)
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02/06/2015
Corregedoria lança campanha de combate ao sub-registro
Desembargadora Nelma Sarney, destacou trabalhos já realizados até o momento no Maranhão

A Corregedoria da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) lançou, nesta quinta-feira (28), a campanha "Eu Cidadão, com Nome e Sobrenome" durante a realização do 1º Ciclo de Debates sobre Registro Civil de Nascimento e Acesso à Educação Básica.

Na abert(...)
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02/06/2015
Ricardo Henry Marques Dip: A Central de Óbitos de Pessoas não Identificadas é um projeto muito interessante
Assessor Especial da ministra Nancy Andrighi na Corregedoria Nacional de Justiça, o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip é um profundo conhecedor das atividades notariais e de registros. Estudioso da área é autor de inúmeros trabalhos, livros e conferências sobre a atividade extrajudicial no(...)
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02/06/2015
NOTA DE ESCLARECIMENTO TJRN Audiência de escolha de serventias cartorárias
O Presidente em Exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Amílcar Maia, tendo em vista a proposição no Conselho Nacional de Justiça do Processo de Controle Administrativo nº 0002356-70.2015.2.00.0000, vem a público esclarecer que haverá controle de acesso ao Auditório (3º andar) do referido órgão no dia 02 de (...)
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02/06/2015
STJ: É possível cessão de crédito do seguro obrigatório em caso de morte
É possível a cessão do crédito relativo à indenização do seguro obrigatório, o DPVAT, nos casos de morte. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a legitimidade ativa do filho de uma vítima fatal de acidente de trânsito para pleitear o recebimento da verba indenizatória, cujos direitos lhe foram cedidos p(...)
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02/06/2015
STJ: Igreja é parte legítima para defender propriedade registrada em nome de santo
Um terreno doado a São Sebastião pertence à Igreja Católica. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que refutou o argumento segundo o qual a Mitra Diocesana não poderia agir no processo por falta de autorização para representar os interesses do santo. Para os ministros, a doação a santo presume-se que é feita à igreja,(...)
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02/06/2015
TST: Suspensa penhora de apartamento construído em lote indicado em execução de dívida
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho desfez a penhora sobre dois apartamentos em Cariacica/ES, construídos num lote de terreno penhorado para pagamento de dívida trabalhista. O processo, em fase de execução, foi ajuizado em 1982 contra a Giany Confecções Ltda., e é um dos mais antigos da Justiça do Trabalho. O entendimento foi o de que o(...)
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Informativo
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Artigo: Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Clarisse Gomes
Artigo: Estado de convivente - Jones Figueirêdo Alves
Artigo: Registro da promessa de permuta - Marla Camilo
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Notícias
Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
Jurisprudência: Impenhorabilidade. Bem de Família.
Inscrições para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro
TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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