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Processos ANOREG
Protesto de Título
Tabela de Custas
Indice de Satisfação

  Positivo
  56%

  Negativo
  44%

Total de Votos: 1533




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DESTAQUE

13/04/2015
Brasileiros estão casando cada vez mais tarde
Idade média dos solteiros na data do casamento agora é de 30 anos, segundo o IBGE
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02/04/2015
Inscrições abertas para o Simpósio Regional de Registro Civil Eletrônico na Capital
Evento demonstrará o funcionamento das bases dos sistemas digitais do novo Registro Civil: SOFIA, E-Protocolo, Planilha Eletrônica (E-Sinoreg-SP) e a Identificação Digital. Estão abertas as inscrições para o Simpósio Regional de Registro Civil Eletrônico que acontecerá no dia 11 de abril de 2015 na Capital. O evento, promovido pela Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), é voltado à imersão da atividade registral no cenário digital.....
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26/03/2015
CNJ recebe projetos para a normativa mínima nacional das serventias extrajudiciais
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), Ricardo Henry Marques Dip, assessor da Corregedoria Nacional de Justiça, recebeu nesta quarta-feira (25.03) no prédio do TJ-SP, os projetos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho para Elaboração de Normativa Mínima Nacional para cada uma das especialidades das Serventias Extrajudiciais.
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18/03/2015
Jantar de Gala em Porto Alegre inicia nova gestão da Arpen-Brasil
Diretoria eleita para o biênio 2015-2016 toma posse efetiva, amplia participação nacional e traça objetivos para o mandato presidido por Calixto Wenzel (RS)
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11/03/2015
Diretoria da Anoreg-BR discute sobre a proposta do CNJ que regulamenta o SREM e a Central de Serviços Eletrônicos
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG-BR) realizou, na última quarta-feira (4/3), reunião mensal com a Diretoria e demais convidados na sede nacional, em Brasília-DF. O presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, iniciou a reunião com uma saudação, em seguida convidou o diretor Ary José de Lima para ler a pauta do dia. Os temas abordados na reunião foram: agenda Legislativa, Executiva e Judiciária para 2015;
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NOTÍCIAS

24/04/2015
TJMG: Publicado provimento que torna pública as inscrições para Concurso Extrajudicial
Documento também apresenta as respostas aos questionamentos feitos pelo tribunal ao CNJ sobre o certame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais publicou no Diário da Justiça Eletrônico em 23 de abril, o Edital 1/2015 que torna pública as inscrições para Concurso Extrajudicial. O documento também apresenta as respostas aos questionamentos(...)
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24/04/2015
STF: Judiciário não pode interferir em critérios fixados por banca examinadora de concurso
“Os critérios adotados por banca examinadora de concurso não podem ser revistos pelo Poder Judiciário.” Esta tese de repercussão geral foi fixada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão nesta quinta-feira (23), no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 632853. Por maioria de votos, os ministros reafirmaram jurisprudência do Tribuna(...)
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24/04/2015
Acordo feito pela AGU que põe fim a conflito fundiário de quatro décadas é homologado
Acordo celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para encerrar conflito fundiário na Ilha da Marambaia, no estado do Rio de Janeiro, foi homologado pela 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como objetivo possibilitar a coexistência pacífica(...)
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24/04/2015
Imóvel retomado pelo vendedor é penhorado por dívidas com o condomínio
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a penhora sobre imóvel para quitação de dívidas de condomínio, mesmo não tendo o atual proprietário integrado a ação de cobrança e execução dos débitos.

Os ministros afastaram a regra segundo a qual o promitente vendedor não pode ser responsabilizado pelos débitos condominiais p(...)
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20/04/2015
Lei de nº 13.114/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados

LEI Nº 13.114, DE 16 DE ABRIL DE 2015.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à Receita

Federal e à Secretaria de Segurança Pública os óbitos registrados, acrescentando parágrafo único ao art. 80 da

Lei no 6.015, de 31 de dezembro de 1973.

A PRESIDENTA DA REPÚBLI(...)
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20/04/2015
TJMS: Concurso extrajudicial: prova oral começa neste sábado
O Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a prova oral do IV Concurso Público de Serviços Notariais e Registrais será realizada nos dias 18, 19, 20 e 21 de abril, no plenário do Tribunal Pleno, no Tribunal de Justiça.

Os candidatos que vão participar da prova oral devem ingressar no prédio pela Av. Mato Grosso, como (...)
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20/04/2015
Sancionada lei que obriga cartório a comunicar óbitos às secretarias de segurança
Foi publicada nesta sexta-feira (17) no Diário Oficial da União lei que obriga o oficial de registro civil a comunicar os óbitos à Receita Federal e à Secretaria de Segurança Pública que emitiu a identidade. Sancionada na véspera pela presidente Dilma Rousseff, a Lei 13.114/2015 tem como objetivo evitar fraudes em benefícios — tais como pensões ou (...)
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20/04/2015
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro (a). O tema teve repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado no Recurso Extraordinário (RE) 878694, de relatoria do ministro Luís Roberto (...)
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20/04/2015
Resultado primeira fase do concurso de cartório de Minas Gerais
Na sexta-feira (17), publicado a relação preliminar de candidatos habilitados na prova objetiva do Concurso Público, de Provas e Títulos, para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Minas Gerais.

Seguem listas:

- Provimento geral – acesse: https://consulplan.s3.amazonaws.com/concursos/426/5_17042015182244.pdf

- Pr(...)
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17/04/2015
Tribunal de Justiça vai finalizar o concurso para cartório em junho
A comissão organizadora do concurso para cartórios do Tribunal de Justiça do Piauí anunciou que vai encerrar todas as fases do certame em junho e que até o final do ano os candidatos tomarão posse dos respectivos cartórios.

De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Eufrásio (foto), o que está impedindo a cele(...)
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Informativo
Informativo
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Artigos
Artigo: O novo alcance da ata notarial dentro do novo Código de Processo Civil - Wendell Salomão e Luísa Silva
Artigo: Usufruto de imóveis rurais - Marcelo Belarmino
Artigo: Negócios Jurídicos anuláveis na Atividade Notarial e Registral - Rafael Ricardo Gruber
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Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
Jurisprudência: Impenhorabilidade. Bem de Família.
Inscrições para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro
TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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