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Processos ANOREG
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  Positivo
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  Negativo
  43%

Total de Votos: 1365




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DESTAQUE

10/04/2014
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
audiência pública sobre os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14, ocorrida na manhã desta terça-feira foi produtiva e teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Os convidados levantaram dados relevantes sobre os procedimentos do Judiciário brasileiro. Os Projetos de Lei que tratam.....
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09/04/2014
V FÓRUM DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
O V FÓRUM DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO acontecerá no dia 23 de maio, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF. O evento é uma iniciativa da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro - ENNOR com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, com o objetivo de promover um espaço de debate jurídico e extrajudicial sobre os principais temas que e
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25/03/2014
Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31
Os cartórios extrajudiciais do estado, com delegatários e servidores substitutos, devem utilizar o novo selo autoadesivo, na cor rosa, a partir do próximo dia 31, quando vence a validade do antigo, na cor azul.O novo selo de autenticidade, que garante maior segurança jurídica aos....
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13/03/2014
Conarci 2014 divulga programação do evento
Confira programação oficial do Congresso Nacional do Registro Civil de 2014.
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27/02/2014
Abertas as inscrições para o XIX Congresso Notarial Brasileiro no Estado da Bahia
Já estão abertas as Inscrições para o XIX Congresso Notarial Brasileiro, evento organizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) em parceria com a Seccional da Bahia (CNB-BA) que será realizado entre os dias 14 e 18 de maio na Praia de Imbassaí......
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NOTÍCIAS

24/04/2014
É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada
STJ reconheceu que a promessa de compra e venda identificada como direito real ocorre quando o instrumento público ou particular é registrado no cartório de imóveis

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu a inclusão em inventário dos direitos oriundos de um contrato de promessa de compra e venda de lote, ainda que sem (...)
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24/04/2014
CNJ e Ministério da Previdência pedem implantação de base nacional de registros
Para acelerar a implantação do Sistema de Informações de Registro Civil (Sirc) - considerado vital para combater a falsificação de documentos de registro de nascimento, casamento ou óbito – os membros da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Eccla) vão enviar ofício à Casa Civil da Presidência da República pedindo a assi(...)
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23/04/2014
CCJ aprova marco civil da internet
Em reunião extraordinária, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou a proposta do marco civil da internet (PLC 21/2014), projeto que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para internautas e provedores na web. O texto acatado pela comissão nesta terça-feira (22) é o mesmo encaminhado pela Câmara dos Deputados, com(...)
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23/04/2014
CNJ mantém decisão do TJMG em concurso para remoção em cartórios
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve o resultado do concurso público promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em 2011 para outorga de delegações de notas e de registro nos cartórios do estado. O resultado do certame foi objeto de cinco processos julgados na manhã de terça-feira (22/4) na 187ª Sessão Ordinária do(...)
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23/04/2014
Conselho discutirá estratégia para a redução de fraudes com documentos falsos
Em busca da redução de fraudes cometidas com documentos de identidade falsos ou adulterados, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Previdência Social (MPS) debaterão nesta quarta-feira (23/4), formas de aumentar a segurança do registro civil de pessoas naturais.

Trata-se da primeira reunião do ano sobre a A(...)
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22/04/2014
Banco não é obrigado a pagar taxas condominiais de imóvel que foi alienado fiduciariamente
Decisão da Primeira Turma do TRF3 reconhece a ilegitimidade da Caixa para atuar no polo passivo da ação

Acordão da primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), disponibilizado no Diário Eletrônico no dia 8/4, dá provimento, por unanimidade, à apelação da Caixa Econômica Federal (CEF) para reconhecer a ilegitimidade passi(...)
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22/04/2014
Casal de lésbicas consegue registrar no hospital filho em nome das duas
Um casal de lésbicas obteve em Goiânia sentença que obriga o hospital no qual uma delas dará à luz nos próximos dias a emitir a Declaração de Nascido Vivo da criança em nome das duas: Thaise Prudente, a mãe gestacional, e Michelle Almeida, que doou o óvulo. A juíza Vânia Jorge da Silva determinou ainda que o cartório emita a certidão de nascimento (...)
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22/04/2014
Divórcio: é preciso equilíbrio e planejamento para tomar essa decisão
É importante que o casal possa contar com orientação para a tomada de decisões

SÃO PAULO - Seja comum acordo ou decisão unilateral, o divórcio é geralmente um processo desgastante, por envolver emoções, entes queridos e patrimônio. Justamente por isso, é importante que o casal possa contar com orientação, equilíbrio e planejamento para a to(...)
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15/04/2014
Publicado Edital de abertura do Concurso para cartórios de Alagoas
Inscrições terão início a partir das 20h do dia 22 de abril, para o preenchimento de 179 titularidades cartoriais na Capital e no interior do Estado

O presidente da Corte de Justiça alagoana, José Carlos Malta e o vice-presidente, Tutmés Airan, presidente da Comissão do Concurso, publicaram, no Diário de Justiça Eletrônico desta terça (15),(...)
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15/04/2014
MG: Hospital Júlia Kubitschek inaugura Unidade Interligada de Registro Civil
Os magistrados informaram que em breve também será possível o registro de natimorto e de óbito de bebês.

Os bebês que nascem no Hospital Júlia Kubitschek em Belo Horizonte já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. Na última quarta-feira, 9 de abril, o hospital inaugurou a sua Unidade Interligada do Registro Civ(...)
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Informativo
Informativo
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Artigo: Famílias mútuas – Por: Jones Figueirêdo Alves
Artigo: Base de Dados de DNA - Por: Jones Figueiredo
Artigo: Alienação Fiduciária em Garantia II – Por: Vitor Frederico Kümpel
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Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
Jurisprudência: Impenhorabilidade. Bem de Família.
Inscrições para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro
TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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