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DESTAQUE

08/06/2015
ANOREG-BR convida todos os cartórios brasileiros a participar do PQTA 2015
O Prêmio de Qualidade Total ANOREG tem por objetivo premiar os serviços Notariais e de Registro de todo o país, que atendam aos requisitos de excelência e qualidade na gestão organizacional da serventia e na prestação de serviços aos usuários...
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22/05/2015
Ministra Nancy Andrighi recomenda registro de óbito nos estabelecimentos de saúde
Na última quarta-feira, 06/05, a ministra Nancy Andrighi, Corregedora Nacional de Justiça, recebeu o presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, para ratificar sua recomendação sobre a emissão da certidão de óbito nos estabelecimentos de saúde.....
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20/05/2015
Arpen-Brasil se reúne com ministro Toffoli para debater projeto do Registro Civil Nacional
Nesta segunda-feira (18.05), representantes da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) estiveram em Brasília (DF) para um encontro com o ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A reunião aconteceu para que os registradores conhecessem melhor o projeto Registro Civil Nacional do TSE e pudessem tranquilizar o resto da classe, e para que mostrassem ao ministro todo o trabalho que vem sendo executado no Registro Civil brasileiro.
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15/05/2015
Anoreg-BR abre inscrições para o Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2015
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) informa que já estão abertas as inscrições para o “Prêmio de Qualidade Total ANOREG – PQTA 2015”.
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15/05/2015
Anoreg-DF tem iniciativa inédita para transição de cartórios
Na última quinta-feira, 14 de maio, a diretoria da Anoreg-DF se reuniu com todos os interinos, responsáveis pelos cartórios que estão na lista do último concurso público do Distrito Federal. Nesta oportunidade, participaram também os concursandos....
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NOTÍCIAS

27/07/2015
Tribunal de Justiça quer dobrar número de cartórios na Grande Vitória
O Tribunal de Justiça do Estado (TJES) está gestando uma proposta que deve mudar a forma de distribuição dos cartórios extrajudiciais em todo Espírito Santo. Foi aberta na última sexta-feira (20) uma consulta pública ao anteprojeto de lei complementar, que pretende reduzir o número de unidades de 360 para 243, caso a matéria seja aprovada. Sob pret(...)
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24/07/2015
Certidão de Óbito será emitida no IML do RJ através de Unidade Interligada de Registro Civil
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Civil, vai inaugurar a primeira Unidade Interligada de Registro Civil a funcionar nas dependências do Instituto Médico Legal (IML). A unidade será um posto avançado do Serviço do 9º Registro Civil de Pessoas Naturais (RCPN) da Comarca da Capital dentro do Instit(...)
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24/07/2015
Mais rápido, mais eficiente, mais barato: Cartório brasileiro está ente os melhores do mundo
No que diz respeito aos cartórios, 2014 trouxe uma ótima notícia para os brasileiros. Nossos cartórios notariais e de registros estão entre os melhores do mundo, segundo o último relatório Doing Business produzido pelo Banco Mundial.

Dentre todos os países pesquisados, o Brasil tem um dos menores custos para a transferência da proprieda(...)
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22/07/2015
Pernambuco é pioneiro na emissão de certidões eletrônicas no Nordeste
Pernambuco é o primeiro estado do Nordeste a contar com o serviço de emissão de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito. No total, 170 cartórios estão interligados entre si e com outros seis estados do Brasil, como Acre, Distrito Federal, São Paulo, Espírito Santo, Mato Grosso do sul e Santa Catarina.

Para utilizar o serv(...)
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22/07/2015
Ministros do STJ não seguem precedentes da Corte
Era setembro de 2010 e o Superior Tribunal de Justiça acabava de autorizar o repasse do PIS/Cofins ao custo da energia elétrica, decisão que impactaria 1 milhão de processos apenas no Rio Grande do Sul, quando o ministro Teori Zavascki (hoje no Supremo Tribunal Federal) alertou: “O sistema de respeito aos precedentes deve partir daqueles que os cr(...)
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22/07/2015
Receita Federal simplifica abertura e baixa de CNPJ por meio de cartórios
Convênio assinado entre Receita Federal e Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil (IRTDP) vai simplificar as solicitações de Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) a partir de agora. O objetivo é realizar a integração cadastral e desburocratizar o processo, facilitando a vida das empresas.

De acor(...)
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20/07/2015
Usucapião extrajudicial - Possibilidade prevista no novo Código de Processo Civil
Usucapião é uma forma de aquisição de propriedade de bem móvel ou imóvel pelo exercício de posse mansa e pacífica, prolongada e ininterrupta por prazos especificados na legislação civil vigente.

Comumente a usucapião é requerida sobre bens imóveis, sendo certo que tal requerimento atualmente ocorre pelas vias judiciais, por meio da ação de (...)
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15/07/2015
Pacto antenupcial oferece tranquilidade para quem pretende se casar
Planejar uma união vai muito além de pensar em festas, vestidos ou lua-de-mel. Tão importante quanto imaginar o casamento dos seus sonhos é refletir em preservação de patrimônio e em questões relacionadas à sucessão e herança. Afinal, não é incomum sabermos de matrimônios que se desfizeram pouco tempo depois do casório. Segundo pesquisa realizada p(...)
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15/07/2015
O que é incorporação imobiliária e quais os documentos essenciais
Comecemos pelo significado da palavra incorporar, que nos remete a idéia de reunir ou juntar, duas ou mais coisas, num só corpo ou em uma única estrutura.

Em se tratando de construção civil, as duas coisas que se tornarão únicas são o terreno e o prédio que nele será construído. O prédio será incorporado ao terreno.

Mas devemos ter (...)
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14/07/2015
TJ-GO: Imóveis públicos não podem ser adquiridos por usucapião
Em decisão monocrática, o desembargador Walter Carlos Lemes (foto) manteve inalterada a sentença do juiz Jonir Leal de Sousa, da 1ª Vara Cível de Aparecida de Goiânia, que negou ação de usucapião de imóvel público, a Adão Martins de Almeida e Maria Martins de Almeida.

Inconformados, Adão e Maria disseram que exercem há mais de 12 anos, inco(...)
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Informativo
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Artigos
Artigo: (Ir)retroatividade dos efeitos patrimoniais no contrato de união estável - Moacyr Petrocelli de Ávila Ribeiro
Artigo: Novo CPC aceita ata notarial como meio de prova segura - Clarisse Gomes
Artigo: Estado de convivente - Jones Figueirêdo Alves
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Notícias
Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
Jurisprudência: Impenhorabilidade. Bem de Família.
Inscrições para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro
TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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