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Processos ANOREG
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  Positivo
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  Negativo
  43%

Total de Votos: 1359




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DESTAQUE

10/04/2014
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
audiência pública sobre os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14, ocorrida na manhã desta terça-feira foi produtiva e teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Os convidados levantaram dados relevantes sobre os procedimentos do Judiciário brasileiro. Os Projetos de Lei que tratam.....
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09/04/2014
V FÓRUM DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
O V FÓRUM DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO acontecerá no dia 23 de maio, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF. O evento é uma iniciativa da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro - ENNOR com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, com o objetivo de promover um espaço de debate jurídico e extrajudicial sobre os principais temas que e
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25/03/2014
Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31
Os cartórios extrajudiciais do estado, com delegatários e servidores substitutos, devem utilizar o novo selo autoadesivo, na cor rosa, a partir do próximo dia 31, quando vence a validade do antigo, na cor azul.O novo selo de autenticidade, que garante maior segurança jurídica aos....
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13/03/2014
Conarci 2014 divulga programação do evento
Confira programação oficial do Congresso Nacional do Registro Civil de 2014.
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27/02/2014
Abertas as inscrições para o XIX Congresso Notarial Brasileiro no Estado da Bahia
Já estão abertas as Inscrições para o XIX Congresso Notarial Brasileiro, evento organizado pelo Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB-CF) em parceria com a Seccional da Bahia (CNB-BA) que será realizado entre os dias 14 e 18 de maio na Praia de Imbassaí......
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NOTÍCIAS

15/04/2014
Publicado Edital de abertura do Concurso para cartórios de Alagoas
Inscrições terão início a partir das 20h do dia 22 de abril, para o preenchimento de 179 titularidades cartoriais na Capital e no interior do Estado

O presidente da Corte de Justiça alagoana, José Carlos Malta e o vice-presidente, Tutmés Airan, presidente da Comissão do Concurso, publicaram, no Diário de Justiça Eletrônico desta terça (15),(...)
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15/04/2014
MG: Hospital Júlia Kubitschek inaugura Unidade Interligada de Registro Civil
Os magistrados informaram que em breve também será possível o registro de natimorto e de óbito de bebês.

Os bebês que nascem no Hospital Júlia Kubitschek em Belo Horizonte já podem ser registrados sem que o declarante precise sair do hospital. Na última quarta-feira, 9 de abril, o hospital inaugurou a sua Unidade Interligada do Registro Civ(...)
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15/04/2014
Casal homoafetivo consegue registrar filha com dupla maternidade
Mais uma criança do Recife terá o nome de duas mães em sua certidão de nascimento. A menina, concebida através de uma inseminação artificial, é filha de duas mulheres, juntas há 2 anos e 7 meses. O casal decidiu recorrer à Justiça para registrar a menina com dupla maternidade. A decisão favorável foi proferida pelo juiz da 4ª Vara de Família da Cap(...)
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14/04/2014
Lavrador de Tocantins recebe o primeiro documento aos 98 anos
O lavrador aposentado Virgílio Cachoeira de Oliveira, morador da pequena cidade de Aurora do Tocantins/TO, localizada a cerca de 500 quilômetros de Palmas, passou 98 anos sem ter como provar que nasceu em 2 de agosto de 1915, no povoado da Ilha do Bananal, município de Taguatinga/TO. Ele é filho de Maria Cachoeira de Oliveira e de Manoel Cachoeira (...)
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14/04/2014
Curso realizado pelo CNJ aborda tema sobre reorganização familiar após divórcio
A difícil fase da reorganização familiar após o divórcio foi tema do II Curso de Formação de Instrutores em Oficinas de Divórcio e Parentalidade, realizado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com mais de 80 participantes. O programa foi desenvolvido pelo Conselho, sob a organização da juíza Vanessa Aufiero da Rocha, do Tribunal de Justiç(...)
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14/04/2014
Vale a pena se unir para prestar contas ao Leão?
VALOR - Na hora de declarar o Imposto de Renda, muitos casais ficam em dúvida se preenchem o documento separadamente ou em conjunto. Na prática, não existe uma receita de bolo que determina quando vale a pena optar por um modelo ou por outro. A escolha pela declaração conjunta, em que um dos cônjuges ou companheiros entra como dependente do outro, (...)
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14/04/2014
TJ-AL confirma concurso para titularidade de 179 cartórios
O Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) aprovou, em sessão administrativa extraordinária, nesta sexta, a alteração na resolução n° 12, de 30 de agosto de 2011, garantindo a realização do concurso público de provas e títulos para ingresso e remoção na atividade notarial e de registro no Estado de Alagoas. O edital contendo todas as regras (...)
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14/04/2014
TJ-SE: Lançado edital de concurso público para Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro
O Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE) lançou edital de concurso público para provimento de 53 vagas para outorga de delegações de serventias extrajudiciais de notas e de registro. O certame também reserva vagas para candidatos com deficiência. As inscrições estarão abertas entre os dias 15 de abril e 5 de maio.

A seleção, por pr(...)
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14/04/2014
Cartórios extrajudiciais podem escolher empresas que desenvolvam softwares para uso do Selo Digital
A Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Gerência de Fiscalização Extrajudicial, já informou a todas as serventias extrajudiciais da Paraíba sobre a obrigatoriedade do uso do Selo Digital de Fiscalização, que foi instituído pela Lei Estadual nº 10.132/13, e que deve ser implantado até meados deste ano. O Selo Digital é de uso obrigatório e inte(...)
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14/04/2014
Corregedoria ouve cartórios sobre o Programa Minha Certidão
A Corregedoria Geral de Justiça de Pernambuco reuniu-se, na última segunda (7/04), no Fórum Thomaz de Aquino, com representantes dos cartórios de Registro Civil todo o estado. O evento discutiu a adesão das serventias ao Programa Minha Certidão, iniciativa que permite a emissão de certidões de nascimento na maternidade.

Na ocasião, a j(...)
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Informativo
Informativo
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Artigos
Artigo: Famílias mútuas – Por: Jones Figueirêdo Alves
Artigo: Base de Dados de DNA - Por: Jones Figueiredo
Artigo: Alienação Fiduciária em Garantia II – Por: Vitor Frederico Kümpel
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Notícias
Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
Jurisprudência: Impenhorabilidade. Bem de Família.
Inscrições para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro
TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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