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DESTAQUE

27/02/2015
TJ e Anoreg discutem desligamentos e vacâncias em cartórios
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, desembargador Claudio Santos, e o corregedor geral de Justiça, desembargador Saraiva Sobrinho, receberam, na manhã desta quinta-feira (26), uma comissão formada por representantes da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (ANOREG/RN) e pelo deputado estadual Carlos Augusto Maia. Na pauta....
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26/02/2015
Caixa garante tornar o financiamento do imóvel mais rápido
A Caixa Econômica Federal começará a utilizar o registro eletrônico de imóveis no estado de São Paulo. De acordo com o banco, a tecnologia irá reduzir o tempo para liberação do financiamento imobiliário na região. O prazo necessário para registrar a casa ou apartamento é de um mês, em média. A expectativa da Caixa é que esse tempo seja reduzido para cinco dias com a ferramenta...
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18/02/2015
INCRA, IRIB e Anoreg-BR discutem o aperfeiçoamento do Sigef
O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef), ferramenta que automatizou a certificação georreferenciada de imóveis rurais, passará por um processo de otimização. Para discutir melhorias no sistema, no que se refere à conexão com os cartórios de Registro de Imóveis, foi realizada reunião no dia 9/2, em Brasília/DF, com a presença do diretor de Assuntos Agrários do IRIB e da Anoreg-BR, Eduardo Augusto; e do diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Incra, Richard Torsiano.
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18/02/2015
Responsabilidade civil do notário e do registrador foi debatida durante XVI Congresso da Anoreg-BR, em Gramado/RS
A palestra “Lei 8935/94: Aspectos Jurídicos correlacionados - análise crítica da atual Jurisprudência" foi o tema da segunda palestra do segundo dia de debates do XVI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro, que acontece entre os dias 16 a 20 de novembro, em Gramado/RS. A temática foi debatida por renomados palestrantes, como Rodrigo Toscano de Brito (UFPB), Rafael Favetti (advogado-DF) e Hércules Benício (Notário-DF), que focaram na abordagem do artigo 22 da referida lei, que trata da responsabilidade civil do notário e do registrador.
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05/08/2014
Abertas as Inscrições para o II Seminário Nacional de Registro Civil Eletrônico
O próximo dia 16 de agosto será mais um grande dia para o Registro Civil de todo o Brasil. Nesta data serão apresentados oficialmente os novos sistemas de interligação nacional e internacional entre os Cartórios de Registro Civil e entre estes e os Consulados Brasileiros em todo o mundo para a emissão de certidões de nascimento, casamento e óbito a qualquer cidadão. O evento terá a presença maciça de.......
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NOTÍCIAS

27/02/2015
STJ: Contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o contrato de seguro de automóvel não é título extrajudicial e, portanto, não pode ser executado. O colegiado, de forma unânime, entendeu que o contrato não está elencado entre os títulos executivos extrajudiciais do artigo 585 do Código de Processo Civil.

O relator do recur(...)
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27/02/2015
Súmula diz que Cide para o Incra não pode ser compensada com contribuição ao INSS
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na última quarta-feira (25) a Súmula 516, que dispõe que a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o Incra (Decreto-Lei 1.110/70), devida por empregadores rurais e urbanos, não foi extinta pelas Leis 7.787/89, 8.212/91 e 8.213/91, “não podendo ser compensada com a c(...)
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26/02/2015
STJ: Mãe consegue incluir nome de solteira na certidão das filhas sem retirar o de casada
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a averbação do registro civil de duas menores para fazer constar em sua certidão de nascimento a alteração do nome da mãe, que voltou a usar o nome de solteira após a separação judicial. No entanto, ressaltou que o nome de casada deve permanecer no registro.

Na ação origina(...)
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26/02/2015
Instituição de assistência social é isenta de pagamento de Imposto Territorial Rural
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve decisão que garantiu, ao Instituto Ecológico Cristalino, localizado no município de Alta Floresta/MT, o direito à isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O entendimento foi o de que a instituição tem imunidade tributária por prestar serviços de assistência s(...)
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26/02/2015
CPF vira a nova cara do Brasil no século XXI
Cada vez mais exigido em operações do dia a dia, documento (ou a falta dele) deixa consumidor em saia justa

Quase tão comum quanto o "jeitinho" a paixão por futebol ou os vendedores de sombrinhas em dia de chuva é a mania do brasileiro por uma nada modesta sequência de 11 números. O Cadastro de Pessoas Físicas, ou CPF, é solicitado em dez e(...)
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26/02/2015
Em quais conflitos é possível buscar uma solução por meio da conciliação?
No programa CNJ Responde desta semana, o coordenador do Comitê Gestor da Conciliação do CNJ, conselheiro Emmanoel Campelo, explica quais são esses conflitos. O programa está no ar no canal de vídeos da Internet toda quinta-feira, a partir das 11 horas. Acesse aqui e veja o vídeo.

A conciliação tem como principal missão a realização de acordo(...)
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19/02/2015
A importância do georreferenciamento de imóveis rurais
Marcelo Belarmino É advogado, formado em 1997 no Centro de Ensino Unificado de Brasília (Uniceub), em Brasília (DF). Foi procurador de município por oito anos. É inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil nas seccionais do Distrito Federal, Tocantins, Bahia, Goiás e Piauí. Começou militar na advocacia em Goiânia. Foi defensor público no Tocantins. A(...)
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19/02/2015
Prova oral do concurso de cartório do Distrito Federal será realizada em 2 de março
Quinta, 19 Fevereiro 2015 09:06

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) convocou os candidatos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notase de Registro do Distrito Federal para a realização da prova oral, no dia 2 de março de 2015, relativa à quinta etapa do certa(...)
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18/02/2015
AGU comprova exigência de atestado de óbito para concessão de pensão por morte
A Advocacia-Geral da União (AGU) assegurou, na Justiça, validade de regra que prevê a apresentação obrigatória de atestado de óbito para a concessão de pensão por morte. A exigência foi confirmada após a Justiça derrubar decisão que determinou a concessão indevida do benefício a viúva de segurado de Mateiros/TO, falecido em 2007.

A pensão fo(...)
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18/02/2015
Conheça os procedimentos do CNJ para viagens de menores ao exterior
Vigora desde 2011 a Resolução 131/2011 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que alterou procedimentos para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. Pela regra, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais ou responsáveis não precisa ser feito na presença de tabelião, passa a se dar por semelhança com o reconhecimento (...)
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Artigos
Artigo: Da sucessão nas serventias extrajudiciais
Artigo: A real vedação do artigo 1.393 do Código Civil: usufruto sucessivo - Maraísa Fonseca Zancheta
Artigo: O acesso à carreira notarial e registral - algumas reflexões - Milton Fernando Lamanauskas
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Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
Jurisprudência: Impenhorabilidade. Bem de Família.
Inscrições para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro
TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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