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Processos ANOREG
Protesto de Título
Tabela de Custas
Indice de Satisfação

  Positivo
  57%

  Negativo
  43%

Total de Votos: 1405




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DESTAQUE

30/05/2014
Ministro Joaquim Barbosa anuncia sua saída do STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, anunciou ontem (29), no início da sessão plenária da Corte, sua decisão de se afastar do cargo e do serviço público, no fim de junho. “Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro”, informou, ressaltando que deixará o serviço público após quase 41 anos.
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26/05/2014
V Fórum de Direito Notarial e de Registro debate importantes temas e tem grande repercussão no Superior Tribunal de Justiça
Na última sexta-feira (23/5), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) realizou, em parceria com a Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR), o V Fórum de Direito Notarial e de Registro no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ).....
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10/04/2014
Aprovação da mediação e arbitragem ganham apoio em Audiência Pública
audiência pública sobre os Projetos de Lei nºs 7.169/14 e 7.108/14, ocorrida na manhã desta terça-feira foi produtiva e teve a presença do Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Ministro da Advocacia-Geral da União (AGU). Os convidados levantaram dados relevantes sobre os procedimentos do Judiciário brasileiro. Os Projetos de Lei que tratam.....
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09/04/2014
V FÓRUM DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO
O V FÓRUM DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO acontecerá no dia 23 de maio, no auditório do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília/DF. O evento é uma iniciativa da Escola Nacional de Direito Notarial e de Registro - ENNOR com o apoio da Associação dos Notários e Registradores do Brasil – ANOREG-BR, com o objetivo de promover um espaço de debate jurídico e extrajudicial sobre os principais temas que e
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25/03/2014
Cartórios extrajudiciais devem usar novo selo autoadesivo a partir do dia 31
Os cartórios extrajudiciais do estado, com delegatários e servidores substitutos, devem utilizar o novo selo autoadesivo, na cor rosa, a partir do próximo dia 31, quando vence a validade do antigo, na cor azul.O novo selo de autenticidade, que garante maior segurança jurídica aos....
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NOTÍCIAS

21/07/2014
Paternidade socioafetiva não exclui direitos inerentes à filiação biológica
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul decidiu, por unanimidade, que a paternidade socioafetiva não pode afastar os direitos decorrentes da filiação, em ação de pedido de investigação de paternidade biológica. A decisão é do dia 2 de julho.

A mulher entrou com ação de investigação de paternidade e ganhou.(...)
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21/07/2014
Senado aprova Nancy Andrighi para a Corregedoria do CNJ
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (16/7), por 48 votos a 5, a indicação da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi para o cargo de corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A ministra deverá substituir o atual corregedor, ministro Francisco Falcão, cujo mandato à frente da Corregedoria Nacional (...)
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21/07/2014
Usucapião pode fundamentar anulação de negócio por erro essencial
A existência de usucapião a favor do comprador do imóvel pode fundamentar a anulação de negócio jurídico de compra e venda por erro essencial. O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar recurso interposto contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que entendeu que a usucapião, apesar de aind(...)
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21/07/2014
Imóvel não pode ser penhorado até julgamento final de ação de usucapião
No caso analisado pelo TRT-MG, a recorrente alegou que é possuidora do imóvel penhorado há 15 anos, tendo ajuizado ação de usucapião em face dos executados, perante a Justiça Comum

Os embargos de terceiro são apresentados por pessoas que, embora não sejam parte no processo de execução, possuem interesse jurídico na causa. No processo trabal(...)
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21/07/2014
Aluguel de imóvel de usufruto pode ser objeto de penhora
TRT/PR confirmou decisão que determinou a penhora sobre o aluguel de um imóvel que havia sido doado, com reserva de usufruto vitalício, para a filha do devedor na ação

A Seção Especializada do TRT do Paraná confirmou decisão da Vara do Trabalho de Arapongas que determinou a penhora sobre o aluguel de um imóvel que havia sido doado, com rese(...)
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16/07/2014
Divórcio em cartório tem mesmo valor que em sentença
Divórcio realizado em cartório pode fixar pensão alimentícia e, inclusive, resultar em ação de execução de prisão em caso de descumprimento. A decisão – um entendimento recente da Lei 11.441/07 – é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), que seguiu, à unanimidade, o voto da relatora, desembargadora Beatriz Figueiredo Fr(...)
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16/07/2014
Bens adquiridos após separação de fato não integram a partilha
Os bens adquiridos após a separação de fato não devem ser divididos. A decisão foi unânime entre os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento de recurso especial interposto por uma mulher que buscava incluir na partilha do divórcio bens adquiridos pelo ex-marido após a separação de fato.

Casados sob o re(...)
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16/07/2014
Divulgado link de consulta do local e horário de prova do concurso de Sergipe
Na tarde dessa terça-feira (15), foi divulgado o link de consulta do local e horário de prova do concurso de cartório de Sergipe. Acesse aqui https://www.security.cespe.unb.br/tj_se_14_notarios/localhorario/ e confira.

Fonte: Concurso de Cartório(...)
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15/07/2014
CENoR lança pós-graduação em Direito Notarial e Registo Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita
O Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR) lança o curso breve de pós-graduação em Direito Notarial e Registral Predial Prof. Doutor Manuel Henrique Mesquita, que será dividida em dois módulos, um em 2014 outro em 2015, totalizando 105 horas.

Módulo 1 - a iniciar dia 8 a 19 de Setembro de 2014 (duas semanas)

Módulo 2 - a ini(...)
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15/07/2014
TJPR: Publicado Edital nº 28/2014 – Concurso Extrajudicial – Prova Prática e Escrita
PROCEDIMENTOS CORRELATOS À CONFERÊNCIA DO MATERIAL DE CONSULTA PROVA PRÁTICA E ESCRITA (2ª ETAPA)

O Desembargador LUIS CARLOS XAVIER, Presidente em Exercício da Comissão de Concurso para Outorga das Delegações Notariais e Registrais do Paraná, no uso de suas atribuições, INFORMA os procedimentos práticos para a conferência do material de con(...)
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Informativo
Informativo
Eventos
Artigos
Artigo: O reconhecimento voluntário de filho socioafetivo – Por: Marcelo Salaroli de Oliveira
Artigo: O reconhecimento voluntário de filho socioafetivo - por Marcelo Salaroli de Oliveira – Por: Marcelo Salaroli de Oliveira
Artigo: Casamento homoafetivo e a possibilidade jurídica – Por: João Clair Silveira
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Notícias
Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Comissão aprova regras para guarda de animal em caso de divórcio
Jurisprudência: Impenhorabilidade. Bem de Família.
Inscrições para concurso do STJ começam dia 22 de fevereiro
TJDFT: Imóvel de programa de moradia popular não pode ser vendido
Corregedoria fiscalizará acessibilidade em cartórios de Goiás
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