Processos ANOREG
Protesto de Título
Tabela de Custas


Usuário:
Senha:

NOTÍCIAS

29/07/2014
Conheça alguns dos nomes curiosos registrados do DF
Lei diz que cartórios podem negar registro, caso nome traga constrangimento para a pessoa

Você já imaginou ter que soletrar seu nome todas as vezes que alguém te pergunta pela primeira vez? Donos de nomes nada convencionais, alguns moradores do Distrito Federal já se acostumaram com a situação e afirmam ser muito comum ter que repetir — mais de uma vez, inclusive — seus nomes logo no início da conversa.

Segundo a Anoreg-DF (Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal), não existe um levantamento oficial com os nomes mais curiosos e os mais comuns registrados no Distrito Federal. De acordo com a assessoria de imprensa da associação, do ponto de vista jurídico, não há relevância para os cartórios fazerem esse tipo de levantamento já que o nome é pessoal e a escolha subjetiva.

Pesquisa feita pelo R7 em cartório de registro civil no Distrito Federal demonstra a variedade de nomes já registrados na região. Há casos como Abiúde, Acxell, Jodaivi, Wallany, Keirryson, Acsar, Wallany, Naandia, Audifax. Também existem registros de nomes como Naftali, Yutar, Nahime, Kechylen, Orfilom e Samaty, além de Naama, Kefanny, Ozzy e Keifan.

A escolha do nome parte dos pais, como responsáveis pela criança, mas o cartório pode recusar alguns casos em que o nome possa trazer constrangimento para o portador. No Brasil, a lei que trata sobre registros públicos é a Lei 6.015, de 1973. No artigo 55, parágrafo único, a legislação afirma que “os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do Juiz competente”.

Segundo um tabelião ouvido pelo R7, decidir se um nome traz ou não constrangimento para a criança é um critério subjetivo, mas existem situações em que o cartório deve barrar os registros como no caso de o pai querer registrar o filho com nome de artistas, corredores de Fórmula 1 e outras personalidades.

— O cartório não pode falar para o pai que ele não pode colocar tal nome, mas a gente orienta que, em determinados casos, o nome pode causar constrangimento para o filho no futuro. Agora, houve o caso de um homem que queria registrar o filho de Osama Bin Laden, nós dissemos que era o nome de um terrorista, que não podia, aí ele mudou para Leonardo, contou uma oficial substituta também ouvida pela reportagem.

Natural de Curitiba, no Paraná, o servidor público Aguirre Neto mora em Brasília (DF) desde 2009, quando passou em um concurso público. Ele herdou o nome diferente do avô e do pai, que escolheu o nome do primeiro filho homem antes mesmo de se casar. Aguirre diz que "não adora" o nome, mas hoje aceita com naturalidade.

— Eu não adoro meu nome, eu aceito. Hoje eu já me acostumei, não me incomoda, mas no começo, quando criança, só tinha eu com esse nome. Não é um nome muito fácil. Eu tenho que soletrar sempre, quando estou ao telefone ou mesmo pessoalmente. As pessoas dizem Aguiar, Aguine, Alguir.

De acordo com o servidor público, Aguirre é um sobrenome muito comum em países de língua espanhola, mas não é usado nesses lugares como primeiro nome. Ele também descobriu que o nome tem origem na língua basca e quer dizer “lugar alto”. Sobre o lado positivo de ter um nome diferente, Aguirre destaca que, por ser um nome difícil, depois que as pessoas aprendem, nunca esquecem.

— Vira uma marca, praticamente.

Já o lado negativo, segundo o servidor público, está no fato de ter que explicar todas as vezes a origem e de quem partiu a escolha do nome. Ele conta ainda que, quando criança, já quis ter um nome comum.

—Já imaginei que de repente se eu me chamasse Pedro, Alexandre, nomes que as pessoas estão acostumadas, fosse mais fácil para me apresentar.

Em relação às críticas na escola quando pequeno, Aguirre Neto não tem recordações de ter sofrido nenhum tipo de retaliação por causa do nome.

— Não me lembro de piadinhas. Não sofri esse tipo de bullying. As crianças, se falavam alguma coisa, não vinham falar diretamente comigo. Se aconteceu algo desse tipo comigo, não foi marcante.

Mas, se para o servidor público Aguirre Neto a questão do nome diferente foi superada na fase adulta, para a moradora de Samambaia (DF) Alécia Mara Pereira sempre foi questão muito bem resolvida. Ela conta que a mãe escolheu seu nome por causa de um missionário da igreja que se chamava Alécio.

De acordo com Alécia, é muito comum as pessoas escreverem e falarem seu nome de forma errada, mas soletrar para ela nunca foi um incômodo.

— Já vi Alexia e Alícia, mas outra Alécia eu ainda não vi. Sempre achei bom ter um nome diferente. Quando estudava, tinha muita gente chamada Ana, Maria, mas eu era a única Alécia.

Na escola, Alécia Mara recorda que as crianças brincavam com seu nome chamando-a de Lassie, "a cadela mais famosa do mundo” que já participou de filmes e séries de TV, mas isso nunca a traumatizou.

— Na escola, as pessoas me chamavam de Lassie, aquele cachorro, mas eu nunca liguei. Sempre gostei de ter um nome diferente e achava até engraçadas as brincadeiras.

Constrangimento

Antes da Lei 6.015/73, segundo o tabelião ouvido pelo R7, os nomes eram registrados de forma mais livre, sem critérios específicos. Ainda de acordo com ele, alguns portadores de nomes considerados constrangedores e registrados antes da lei entraram na justiça para tentar reverter o quadro. São exemplos os nomes de Marismercia, Jonço, Xisto Evangelista, Maria Pastorinha, Mithaly, Ceno Justen, Drenalina Maria, Jule Kristie, Gilmax e Tonha.

A psicóloga Fabiana Cassimiro lembra que o nome é o cartão de apresentação da pessoa para o mundo e não aceitá-lo pode trazer prejuízos como timidez, baixa estima e insegurança que podem ser levados da infância à fase adulta.

— A tática utilizada por muitos desses indivíduos é adotar um outro nome ou se apresentar apenas por apelidos ou sobrenomes.

Fabiana aconselha ainda aos pais a avaliarem os nomes antes de dá-los aos filhos e obervar questões como significado, pronúncia e escrita.

— É importante avaliar o significado daquele nome, se a pronúncia não é difícil de ser entendida, se a escrita é fácil, e a leitura compreensível. Pensando sempre no bem-estar do filho e não apenas em suas preferências e desejos.

Fonte: Portal R7

Informativo
Notícias
Jurisprudencia: Paternidade Socioafetiva. Interesse do Menor.
Jurisprudencia: Penhorabilidade do Bem de Familia. Alegaçao Tardia e Onus da Prova.
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
TRF1: Mesmo sem morar no imóvel família garante impenhorabilidade
Brasil quer modernizar legislação para garantir direitos de migrantes
Publicado provimento sobre implantação do Selo Eletrônico em Goiás
Noivo da vítima não tem legitimidade para pedir indenização por morte
Condomínio pode ser equiparado a microempresa
Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior
CNJ regulamenta registro de nascimento de indígenas
Leia mais...
 
Notícias Destaques
22/03/2016 | CNJ: Corregedoria regulamenta sistema eletrônico de registro...
22/03/2016 | Empresas & Negócios: Novo Código de Processo Civil amplia at...
22/03/2016 | Confiança dos brasileiros nos Cartórios é destaque em pesqui...
11/03/2016 | Escrituras de imóveis beneficiam 370 famílias no Distrito Fe...
10/03/2016 | STJ: Não é possível acrescentar área em processo de retifica...
10/03/2016 | CPC de 2015 torna divórcio imediato
09/12/2015 | Ministério da Justiça da China estreita laços com notariado ...
 
| CONHEÇA A ANOREG | CARTÓRIOS DO DF | PROCESSOS ANOREG - CEF / GDF | NOTÍCIAS |
| PROTESTO DE TÍTULOS | REGISTRO DE FIRMAS | REGISTRO DE IMÓVEIS |
| SINAL PÚBLICO | TABELA DE CUSTAS | FALE CONOSCO |