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31/08/2010
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu a liminar requerida pelo advogado de Maria Augusta de Souza Back no Mandado de Segurança (MS 28941). Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha ....(...)
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26/08/2010
Varredura em todos os registros
Cartórios de imóveis seguirão orientação do CNJ e passarão um pente-fino em documentos para identificar as propriedades que estão nas mãos de forasteiros(...)
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24/08/2010
Serviço gratuito em cartórios
Serviço cobrado por construtoras pode ser feito gratuitamente em cartórios Walquíria Cassiano O mercado imobiliário está aquecido no Distrito Federal. Linhas de crédito facilitadas e o número maior de opções - ainda em crescimento - têm atraído o consumidor que sonha com a casa própria. Na empolgação de conseguir conquistar um patrimônio, o com(...)
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24/08/2010
Busca pelos pais não conhecidos
Procuram-se em Minas Gerais 336 mil pais que ainda não registraram seus filhos em idade escolar. A identificação deve ser apressada, pois o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer, no prazo de quatro meses, saber da Justiça Mineira como anda essa busca. A missão foi dada pelo conselho para resolver um problema que afeta em todo o Brasil pelo menos (...)
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24/08/2010
Casamento - Porque ele continua a valer a pena
A instituição mais antiga da história da sociedade é " também a que mais se transformou nas últimas décadas. Encarada com clareza, porém, ela pode ser uma imensa fonte de satisfação e felicidade(...)
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24/08/2010
Saiba como abrir uma empresa no Brasil
Tempo gasto e valores cobrados estão ligados à burocracia que faz-se necessária Publicidade Assim como o seguro, já morreu de velho dizer que para abrir uma empresa no Brasil é muito caro e demorado. O tempo e o valor para que uma pessoa jurídica passe a existir oficialmente estão ligados à burocracia....(...)
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24/08/2010
Certidões de dívida ativa de autarquias poderão ser protestadas independente do pagamento de taxas prévias
A Advocacia-Geral da União e o Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil (IEPTB) assinaram convênio que possibilitará a isenção do pagamento de taxas prévias em protestos de Certidões de Dívida Ativa (CDA) das autarquias representadas pelo órgão. A partir desse acordo, os títulos....(...)
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24/08/2010
Limitada a aquisição de terras brasileiras por estrangeiros
Foi publicado nesta segunda-feira (23/08) no Diário Oficial da União (DOU) o parecer da Consultoria-Geral da União (CGU) que limita a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. O parecer da CGU fixa nova interpretação para a Lei nº 5.709/71 e foi aprovado pelo presidente da República.....(...)
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23/08/2010
Guiné-Bissau envia missão ao Brasil para conhecer área de registro civil
Brasília - Uma missão de Guiné-Bissau chega hoje (23) ao Brasil para conhecer a estrutura e o funcionamento da Coordenação Geral de Promoção do Registro Civil de Nascimento da Secretaria de Direitos Humanos. A visita da missão faz parte do projeto de cooperação técnica na área de promoção do registro civil de nascimento, que teve início em 2009....(...)
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18/08/2010
Divórcio direto causa dúvidas
Após um mês de vigência da nova lei do divórcio direto, a busca por informações praticamente dobrou nos cartórios da capital. Apesar da promessa de agilizar o fim do casamento, casais e advogados ainda têm dúvidas sobre prazos, guarda dos filhos e partilha de bens....(...)
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